Manaus vai encaminhar Plano de Resposta ao Governo Federal

Prefeitura de Manaus vai encaminhar, na próxima semana, o Plano Detalhado de Resposta (PDR) solicitando recursos do governo federal para reforçar o atendimento às vítimas do incêndio no bairro de Educandos, na zona Sul da capital. Este é o próximo passo após Manaus ser reconhecida, oficialmente, pela União como cidade em situação de emergência por desastres. O reconhecimento da capital amazonense, assim como outros 22 munícipios brasileiros, foi feito por meio da portaria nº 24/2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), na edição nº 17 do Diário Oficial da União (DOU), do dia 24 de janeiro.

O incêndio no Educandos ocorreu no dia 17/12, atingindo mais de 400 imóveis (mistos, de madeira e alvenaria) e deixando mais de 700 famílias sem moradia. O pedido de apoio ao governo federal foi feito pelo prefeito Arthur Virgílio Neto ainda na semana do ocorrido. O então presidente da República, Michel Temer, por meio de suas redes sociais, manifestou o apoio às vítimas. A solicitação leva em conta a necessidade de auxílio financeiro e operacional, tendo como base legal a Lei 12.340/2010, além do Decreto 7.257/2010.

Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, Cláudio Belém, o PDR está praticamente pronto e nele devem ser solicitados auxílios em algumas ações humanitárias, como ajuda no auxilio-aluguel, cestas básicas, entre outros itens. “Esta é uma solicitação de complemento de verbas federais para fazer frente à situação do desastre. Já temos o levantamento praticamente pronto e devemos enviar nesta próxima semana. Toda a formalização é feita de forma online pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastre (S2iD) e após esse pedido, ficamos no aguardo da análise da Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil)”, informou o secretário.

Compromisso

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que as solicitações de recursos para ações de respostas (socorro, assistência às vítimas, restabelecimentos de serviços essenciais e reconstrução) devem ser enviadas o mais rápido possível. Com base nestes documentos, o MDR realizará uma nova análise para definir o valor do recurso a ser disponibilizado para a execução das ações.

O prefeito Arthur Virgílio Neto ressaltou a importância do recurso federal para Manaus. “A prefeitura está fazendo o possível para ajudar estas famílias a se recomporem, a reorganizarem suas vidas. Mas todos sabem o quanto é difícil caminharmos sozinhos. O documento que enviaremos a Brasília na próxima semana está sendo finalizado e espero que seja analisado com muito zelo por parte do Ministério. Manaus não pode ficar sem essa ajuda federal”, disse Arthur.

Dentro do planejamento municipal, a proposta é que o recurso seja usado para ajudar a custear o pagamento de auxílio-aluguel para as famílias atingidas, no valor mensal de R$ 300 por família, totalizando a quantia de R$ 1.080 milhão. Para não deixar as famílias sem o benefício, a prefeitura começou a repassar o valor do auxílio-aluguel com recursos próprios.

No último dia 18, a Prefeitura de Manaus efetuou o pagamento a 90, das 106 famílias programadas para receberem a ordem de pagamento do segundo lote do auxílio-aluguel. Uma semana antes, 546 famílias receberam o pagamento relacionado ao primeiro lote do benefício.

Conforme o cadastro realizado pelo município, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), 735 famílias vítimas do incêndio estão aptas a receber o auxílio-aluguel.

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Texto: João Pedro Figueiredo e Síntia Maciel / Semcom