Edital de Chamamento Público

O Fundo Manaus Solidária lançou novo Edital de Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, que realizam atividades autossustentáveis, geradoras de renda e/ou promotoras da inclusão social, relacionadas à redução da situação de risco ou vulnerabilidade social da população, no município de Manaus.

Os projetos a serem apresentados devem prever atividades nas áreas de capacitação e geração de renda, promoção da inclusão social e defesa de direitos humanos e precisam estar inseridos em um dos eixos abaixo, conforme o edital.

Eixo I Qualificação e Geração de renda – projetos sociais voltados à formação e qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no sentido de possibilitar a sua capacidade de geração de renda e de inserção no mundo do trabalho.

Eixo II – Inclusão social de crianças e adolescentes – projetos sociais voltados à inclusão social de crianças e adolescentes, até 18 (dezoito) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos e a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.

Eixo III – Inclusão social de jovens e adultos – projetos sociais voltados à inclusão social de jovens e adultos em situação de risco ou vulnerabilidade social, até 60 (sessenta) anos incompletos, no sentido de garantir-lhes seus direitos humanos.

Eixo IV – Inclusão social de idosos – projetos sociais voltados à inclusão social de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de abandono ou de violência doméstica, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana, por meio do acolhimento e/ou fortalecimento de vínculos.

Eixo V – Inclusão social de pessoas com deficiência – projetos sociais voltados à inclusão social de pessoas com deficiência, de qualquer natureza, no sentido de restituir-lhes a condição de dignidade humana e de garantir-lhes o acesso aos seus direitos fundamentais.

Eixo VI – Defesa de Direitos – projetos sociais voltados à defesa dos direitos humanos de mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas com HIV/AIDS, negros, indígenas, população LGBT, população em situação de rua ou migrantes, por meio de atividades inerentes à formação de pessoal, produção e veiculação de material informativo nessas áreas e/ou atendimento direto ao público-alvo.

Links

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-FMS

ANEXO I – OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO III – PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO

ANEXO IV – OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA

ANEXO V – RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO

ANEXO VIII – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO IX – MINUTA TERMO DE FOMENTO